Governo estuda criar crédito para geração solar

BRASÍLIA — Uma saída para a crise do setor elétrico pode vir do céu. E não se trata de chuva para encher os reservatórios de hidrelétricas, mas da luz solar que bate nos tetos de residências e empresas do país. O governo está avaliando a criação de uma linha de crédito para pequenos consumidores adquirirem equipamentos para converter a radiação solar em energia elétrica. O aparato custa, em média, entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. E segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, a nova linha de crédito ajudaria os consumidores a pagar por placas de captação solar e conversores especiais.

O financiamento faz parte de um pacote de medidas que o governo federal avalia criar para estimular o que chama de microgeração distribuída. Ou seja, a geração de energia por pequenos consumidores, que podem continuar recebendo eletricidade da rede básica, mas, eventualmente, entregariam à distribuidora parte dessa energia gerada dentro de casa. Ou melhor, em cima de casa.

- Está sendo estudado abrir linhas de crédito específicas, porque ainda tem um certo custo e a compensação disso demora - afirmou Rufino.

As regras para isso já existem, mas, na prática, entraves como os custos elevados de equipamentos e a cobrança extra de impostos pelos governos estaduais, especialmente o ICMS, acabam restringindo essa realidade a poucas centenas de consumidores no país. Hoje, só os governos de Minas Gerais e Ceará deixam de tributar a energia gerada nas casas.

- As autoridades estaduais entendem que há tributação tanto na ida da energia quanto na volta da energia. Mas não há comercialização de energia, o consumidor apenas cria um crédito. Pelo que sei, está encaminhada essa discussão no sentido de não reconhecer essa reincidência do ICMS no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os estados) - disse Rufino.

 

Fonte: O Globo

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